Afinal, qual o preço de um registro de marca?

Durante um processo de criação, seja de um produto, serviço ou mesmo de uma empresa, é comum surgirem dúvidas quanto ao seu registro. Mas quando falamos de uma marca, esse registro pode ser crucial.

Nesse contexto, um dos principais fatores diz respeito ao preço de um registro de marca. Afinal, quanto custa registrar sua marca no INPI? Confira agora o que é considerado na hora de determinar esse valor:

Por que fazer o registro de marca

Antes de tudo, é preciso entender o que é uma marca. Basicamente, a marca é um sinal visual que identifica serviços ou produtos. Em outras palavras, ela funciona como a identidade que irá diferenciá-los da concorrência.

Justamente por desempenhar esse importante papel de identificação e diferenciação no mercado, a marca deve ser única e exclusiva. É para garantir essa exclusividade que existe o Registro de Marcas, realizado, no Brasil, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Quais são os benefícios do registro?

Ao registrar uma marca, o empresário se torna seu proprietário. Dessa forma, somente ele poderá utilizá-la ou autorizar sua utilização.

Com efeito, o registro de marcas garante não somente a identificação do produto e dos valores agregados a ele, mas também a exclusividade sobre seu uso, razão pela qual também possui valor de mercado. Afinal, marcas que identificam produtos com grande entrada no mercado são muito procuradas pelos investidores; consequentemente, o preço para utilizá-las também é alto.

Ao final do processo de análise, o INPI emite um certificado que equivale a uma escritura de um bem móvel — o que garante, inclusive, potencial valor de mercado.

Qual é o preço de um registro de marca?

O processo de registro de marca tem 4 grandes fases:

• Protocolo de pedido no INPI por meio do preenchimento do formulário;
• Publicação do pedido e fase de oposição;
• Decisão do pedido (deferimento ou indeferimento);
• Concessão do registro.

Para receber e processar pedidos de registro, o INPI cobra um valor de R$ 142,00 para ME, EPP e MEI. Para as demais empresas, o valor cobrado é de R$355,00, correspondente à taxa federal obrigatória, se o pedido for apresentado de forma eletrônica. Caso seja apresentado em papel, esses mesmos valores são R$ 212,00 e R$ 530,00.

Além dessa taxa inicial, outros valores são cobrados pelo órgão, como taxas para apresentação de documento, manifestações, aditamentos, entre outros. Por essa razão, estima-se que, caso não haja qualquer complicação no processo, a média do investimento inicial é de R$ 1.100,00 para as empresas que não se enquadram em  ME, EPP e MEI, apenas em taxas, para a marca tornar-se registrada. Já as empresas que se enquadram nessa categoria gastarão cerca de 50% desse valor.

Caso haja objeção ao pedido, o requerente deverá apresentar um recurso. Isso somará aos custos iniciais a taxa de R$ 190,00 para ME, EPP e MEI e, para as demais empresas, de R$ 475,00 (por meio eletrônico) ou R$ 284,00  e R$ 710,00, respectivamente, se apresentado em papel.

Como garantir que o registro de marca seja aceito?

Durante todo o processamento do requerimento e análise dos documentos, é necessário acompanhar o pedido semanalmente. Assim, além de checar se terceiros não solicitam pedidos de marcas semelhantes, eventuais esclarecimentos podem ser feitos rapidamente e dentro dos prazos legais, caso ocorra algum problema.

Para cumprir essa função, existem empresas e escritórios especializados em consultoria que realizam o acompanhamento do processo e lidam com toda a burocracia necessária. Dessa forma, você garante que o pedido caminhe e seja concluído com eficiência, zelando pela sua marca.

No mercado, esse tipo de serviço pode ter vários preços e formas: desde um salário mínimo anual para acompanhamento até a cobrança pelo o serviço total, cujo preço varia de R$ 1.500,00 a R$ 10.000,00.

Mas atenção: é importante ressaltar que, apesar de parecer um grande investimento — especialmente para quem está começando no mercado —, a segurança de ter uma marca registrada e resguardar sua exclusividade é inestimável.

Também é fundamental ter em mente que a assessoria especializada de escritórios experientes e confiáveis é um grande diferencial no processo de registro de uma marca. Por isso, deve-se pesquisar bem sobre o escritório para evitar fraudes, bem como saber se o mesmo é especializado no assunto.

E você, já registrou alguma marca no INPI? Restou alguma dúvida sobre o assunto? Compartilhe conosco nos comentários abaixo: nossa equipe está à disposição para ajudá-lo!

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