Como escolher a classe do registro de marca de maneira eficiente?

Muitos empreendedores entendem a importância de registrar suas marcas. Afinal, essa medida garante que nenhum concorrente use ou se aproprie do nome ou símbolo de seu produto.

No entanto, de nada adianta registrar uma marca se esse procedimento não for feito de forma correta. Há muitas falhas, principalmente quando chega a hora de escolher a classe do registro de marca.

Pensando nisso, explicaremos no post de hoje quais cuidados devem ser tomados nessa etapa, destacando os erros mais comuns de quem faz o registro pela primeira vez. Siga a leitura e saiba mais!

O que significam as classes ao solicitar a proteção de uma marca?

As marcas têm como principal função identificar produtos e serviços. Logo, para solicitar uma marca, o empreendedor deve indicar quais produtos ou serviços aquela marca vai representar. Essa indicação é feita por meio de classes, que servirão tanto para definir os produtos e serviços, quanto para estabelecer os direitos do empreendedor.

Imagine, por exemplo, que o empreendedor escolha o nome “Lajão” para a sua marca de comércio de materiais de construção. A partir desse registro, nenhum concorrente poderá utilizar como marca o termo “Lajão” para comércio de materiais de construção, mas poderá, por exemplo, usar o termo “Lajão” para uma marca de alimentos ou qualquer outro segmento diferente.

É recorrente que uma marca esteja compreendida em mais de uma classe. Nesse caso, o usuário deve fazer um registro diferente para cada classe em que deseja proteger sua identidade. Quanto maior a gama de produtos e serviços, maior a quantidade de classes em que a marca deve ser registrada.

Quais são as opções de classes de marca disponíveis?

O INPI adota a classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL). Essa listagem disponibiliza ao usuário 45 classes, sendo as classes de 01 a 34 para produtos e as classes 35 a 45 para serviços — incluindo o comércio.

É relevante destacar que essa classificação não é extensa porque seria impossível listar todos os tipos de serviços e produtos que existem. Dessa forma, para evitar problemas, o INPI também dispõe das Listas Auxiliares.

Quais os erros mais comuns ao se optar por uma classe do registro de marca?

Alguns erros são muito comuns na escolha de classes de marca, sendo cometidos inclusive por profissionais experientes. Para que você não tenha prejuízos ou corra o risco de ficar desprotegido, destacamos os principais erros e como evitá-los:

Registrar na classe errada

Alguns empresários tendem a registrar sua marca de acordo apenas com o produto que comercializam, sem se atentar ao fato de que eles não o produzem, mas sim realizam sua montagem — e esse engano pode ser fatal para o negócio.

Se você tem uma padaria, por exemplo, o registro deve ser feito na classe de comércio de alimentos. Mas se, além disso, você também disponibiliza refeições, o registro deve ser feito na classe de restaurantes e buffets. Dessa forma, sua proteção será maior em relação à concorrência.

Logo, para garantir que o registro não seja feito na classe errada, é essencial levar em consideração o serviço que está sendo oferecido. Se você tem uma loja de roupas, por exemplo, registre a marca na classe onde se enquadram artigos de vestuário, e não somente à atividade de comércio.

Classificar em menos classes que o essencial

Enquadrar a atividade do seu negócio nas classes corretas é essencial para assegurar a proteção da sua marca. Entretanto, vários profissionais cometem o erro de acreditar que o investimento não passa de um gasto desnecessário, e por isso deixam de fazê-lo.

É muito comum encontrar registros que são feitos corretamente, mas que se encontram limitados a uma classe de produtos e serviços. O problema está no futuro, quando o empresário quer expandir seu negócio e precisa registrar a marca em outras classes, mas não consegue porque outra pessoa já fez o registro antes.

Nunca cometa tal erro! Além de fazer a classificação correta, é necessário que você não se restrinja a uma categoria de serviço ou produto. Pense no futuro e garanta o sucesso do empreendimento desde o momento da sua concepção.

Registrar em classes desnecessárias

Da mesma forma que existem os empresários que não registram suas marcas nas classes necessárias, há aqueles que pecam pelo excesso e realizam o registro em mais classes do que deveriam.

Isso é um erro que pode gerar grandes prejuízos para o negócio. A proteção conferida pela lei é dada em decorrência do exercício da atividade — ou seja, se a marca não for usada naquela categoria, ela poderá ser invalidada por caducidade.

Portanto, estude bem sua atividade e registre sua marca apenas em classes que se mostrarem essenciais, evitando, assim, perda de tempo e dinheiro.

Quais atitudes devem ser tomadas para assegurar total proteção da marca registrada?

Confira abaixo quais são as atitudes mais importantes para garantir que a sua marca fique sempre protegida:

Verifique periodicamente a situação da sua marca

Não basta apenas registrar a marca e esperar que o trabalho seja feito sozinho: o empreendedor deve estar sempre atuante e verificar periodicamente se algum concorrente está ferindo os seus direitos.

Apesar de ser uma tarefa difícil, descobrir se a sua marca vem sendo indevidamente utilizada é uma atitude essencial para o sucesso da atividade. Lembre-se que o INPI não controla o processo e não há fiscalização nesse sentido, de forma que uma boa assessoria jurídica é sempre indicada no processo.

Pense no futuro

Quais produtos/serviços você planeja vender no futuro? Assim que tiver essa resposta, não perca tempo e faça o registro imediatamente. Deixar para registrar somente quando a ideia for concretizada pode minar as oportunidades de sucesso do seu negócio, pois um concorrente já poderá ter registrado a marca anteriormente.

Considere outras classes importantes

Se você não quer que a sua marca seja usada em outros ramos de atividade, mesmo que diferentes da sua, considere fazer o registro também nessas classes. Essa jogada é interessante no marketing e no fortalecimento da sua marca.

Agora que você já se informou melhor sobre como optar por uma classe do registro de marca, que tal continuar se informando sobre o assunto? Assine nossa newsletter e receba conteúdos exclusivos como esse diretamente no seu e-mail!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *