O que é o registro de marcas?

Imagine o esforço que você passou para criar uma empresa: pensar em um produto ou serviço, criar um nome, construir uma reputação… Agora imagine que depois de todo esse trabalho duro, quando você finalmente começa a usufruir da sua boa reputação no mercado, chega uma nova empresa e começa a utilizar o seu nome para se aproveitar da sua fama. Não dá, né?

A solução para esse tipo de problema pode estar no registro de marcas. Mas você sabe exatamente o que é isso? Como funciona? Para descobrir, confira o nosso post de hoje que conta tudo sobre o assunto.

Afinal, o que é o registro de marcas?

As marcas são sinais distintivos que permitem diferenciar produtos e serviços uns dos outros. Por meio dela, clientes mercado conseguem não só identificar produtos e serviços de uma empresa, mas também reconhecer a sua origem, qualidade e valor.

O registro da marca, por sua vez, é o instrumento disponível para proteger esse importante ativo da sua empresa. Uma vez registrada, apenas o titular do registro poderá explorar aquela marca no mercado nacional, bem como fazer operações como licenciar seu uso ou até mesmo vendê-la. O registro dura 10 anos, e pode ser prorrogado por períodos iguais sucessivamente.

Por que fazer o registro de marcas?

Como o registro dá o direito de exclusividade na exploração da marca, a principal vantagem da medida é proteger o seu negócio contra copiadores. É fácil entender o porquê: já imaginou trabalhar duro para construir a reputação da sua empresa no mercado e, depois de conseguir, se deparar com um produto ou serviço de mesmo nome se aproveitando da sua fama? Registrando a marca, o titular poderá tomar medidas para assegurar o seu uso exclusivo e impedir a utilização indevida pela concorrência.

Por outro lado, o registro da marca garante ao seu titular a tranquilidade de explorar determinada marca. Já imaginou trabalhar duro para criar e explorar uma marca e, ao ingressar no mercado, ser impedida de usar a marca, pois ela foi protegida por terceiros? Com o registro da marca, o titular poderá explorar sua marca tranquilamente, sem que terceiros o obriguem a parar de usar a marca.

Além disso, o registro de marcas valoriza o seu produto. Isso porque a medida fornece mais segurança à atuação da empresa no mercado, além de viabilizar a prática de transações comerciais em que a própria marca é objeto de negociação. Com tudo isso, o seu próprio produto ou serviço é valorizado no mercado.

Como é o processo judicial contra o uso indevido de marcas?

Como vimos, um dos maiores benefícios de registrar uma marca é protegê-la contra o uso indevido. Assim, se você se deparar com uma empresa que está explorando a sua marca, o primeiro passo é entrar em contato com um advogado, especialista em Propriedade Industrial. A primeira medida será a notificação extrajudicial para que o “copiador” se abstenha de utilizar o seu nome indevidamente — afinal, ele pode não estar atuando de má-fé, mas apenas não sabe da existência do seu registro.

Caso ele não se abstenha de utilizar a marca indevidamente, mesmo após a sua notificação, o próximo passo é ajuizar uma ação. Assim, a empresa será citada para apresentar a sua defesa perante um juiz, e ambas as partes deverão provar que estão usando a marca devidamente. Nesse caso, quem registrou a marca tem uma vantagem avassaladora: como o registro comprova a exclusividade de uso, fica fácil provar quem é o titular.

No final do processo, o juiz decidirá sobre o uso da marca. O perdedor será condenado a se abster de explorá-la e poderá também ser condenado a pagar indenização (muitas vezes vultosas) ao seu titular.

Por todos esses motivos, registrar a sua marca é imprescindível para proteger um dos ativos mais valiosos da sua empresa. Assim, além de se proteger contra copiadores, agregará valor ao seu produto.

Quer ficar por dentro de dicas como essa? Curta a nossa página no Facebook e acompanhe as novidades!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *