O que é o registro de marcas?

Imagine o esforço que você passou para criar uma empresa: pensar em um produto ou serviço, criar um nome, construir uma reputação… Agora imagine que depois de todo esse trabalho duro, quando você finalmente começa a usufruir da sua boa reputação no mercado, chega uma nova empresa e começa a utilizar o seu nome para se aproveitar da sua fama. Não dá, né?

A solução para esse tipo de problema pode estar no registro de marcas. Mas você sabe exatamente o que é isso? Como funciona? Para descobrir, confira o nosso post de hoje que conta tudo sobre o assunto.

Afinal, o que é o registro de marcas?

As marcas são sinais distintivos que permitem diferenciar produtos e serviços uns dos outros. Por meio dela, clientes mercado conseguem não só identificar produtos e serviços de uma empresa, mas também reconhecer a sua origem, qualidade e valor.

O registro da marca, por sua vez, é o instrumento disponível para proteger esse importante ativo da sua empresa. Uma vez registrada, apenas o titular do registro poderá explorar aquela marca no mercado nacional, bem como fazer operações como licenciar seu uso ou até mesmo vendê-la. O registro dura 10 anos, e pode ser prorrogado por períodos iguais sucessivamente.

Por que fazer o registro de marcas?

Como o registro dá o direito de exclusividade na exploração da marca, a principal vantagem da medida é proteger o seu negócio contra copiadores. É fácil entender o porquê: já imaginou trabalhar duro para construir a reputação da sua empresa no mercado e, depois de conseguir, se deparar com um produto ou serviço de mesmo nome se aproveitando da sua fama? Registrando a marca, o titular poderá tomar medidas para assegurar o seu uso exclusivo e impedir a utilização indevida pela concorrência.

Por outro lado, o registro da marca garante ao seu titular a tranquilidade de explorar determinada marca. Já imaginou trabalhar duro para criar e explorar uma marca e, ao ingressar no mercado, ser impedida de usar a marca, pois ela foi protegida por terceiros? Com o registro da marca, o titular poderá explorar sua marca tranquilamente, sem que terceiros o obriguem a parar de usar a marca.

Além disso, o registro de marcas valoriza o seu produto. Isso porque a medida fornece mais segurança à atuação da empresa no mercado, além de viabilizar a prática de transações comerciais em que a própria marca é objeto de negociação. Com tudo isso, o seu próprio produto ou serviço é valorizado no mercado.

Como é o processo judicial contra o uso indevido de marcas?

Como vimos, um dos maiores benefícios de registrar uma marca é protegê-la contra o uso indevido. Assim, se você se deparar com uma empresa que está explorando a sua marca, o primeiro passo é entrar em contato com um advogado, especialista em Propriedade Industrial. A primeira medida será a notificação extrajudicial para que o “copiador” se abstenha de utilizar o seu nome indevidamente — afinal, ele pode não estar atuando de má-fé, mas apenas não sabe da existência do seu registro.

Caso ele não se abstenha de utilizar a marca indevidamente, mesmo após a sua notificação, o próximo passo é ajuizar uma ação. Assim, a empresa será citada para apresentar a sua defesa perante um juiz, e ambas as partes deverão provar que estão usando a marca devidamente. Nesse caso, quem registrou a marca tem uma vantagem avassaladora: como o registro comprova a exclusividade de uso, fica fácil provar quem é o titular.

No final do processo, o juiz decidirá sobre o uso da marca. O perdedor será condenado a se abster de explorá-la e poderá também ser condenado a pagar indenização (muitas vezes vultosas) ao seu titular.

Por todos esses motivos, registrar a sua marca é imprescindível para proteger um dos ativos mais valiosos da sua empresa. Assim, além de se proteger contra copiadores, agregará valor ao seu produto.

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