Superbowl: a origem da glória e do conflito envolvendo a marca Philly Special
04 de fevereiro de 2018, US BANK Stadium, Minneapolis, EUA –
Philadelphia Eagles encara New England Patriots no Super Bowl LII. Como toda final de um evento esportivo, a data não ficou conhecida apenas pelo evento, mas pela criação de uma nova marca. “Sansão vs Golias”, “azarão” contra “favorito”, inúmeras seriam as nomenclaturas usadas para a partida entre Eagles e Patriots. De um lado os Patriots, vencedores de cinco Superbowls e do astro Tom Brady; de outro, os Eagles que, até então, não haviam vencido nenhum Superbowl.
Faltavam 35 segundos para o final da primeira metade do jogo, os Eagles venciam por 15 a 12, tinha a posse da bola na linha de uma jarda e estavam em sua quarta descida. A jogada mais utilizada nessas situações é o field goal, onde os Eagles anotariam mais três pontos ao seu placar. Entretanto, no lugar do field goal, os Eagles colocaram em prática a “PHILLY SPECIAL”. A execução foi perfeita e três pontos viraram seis pela marcação do Touchdown. Na segunda metade do jogo, os Eagles mantiveram a vantagem e venceram seu primeiro SuperBowl, dando origem a marca PHILLY SPECIAL.
Quando dizemos que virou marca, é porque os Eagles requereram a proteção do termo PHILLY SPECIAL como marca junto ao USPTO (órgão americano de proteção marcaria) para indicar produtos do vestuário e explorar, comercialmente, esse momento único na história da franquia. Em 15 de fevereiro de 2018, ao requerer a marca PHILLY SPECIAL, os Eagles foram surpreendidos com a existência de outros seis pedidos de registro para a marca PHILLY SPECIAL, também para artigos do vestuário, todos solicitados entre 05 e 08 de fevereiro de 2018. Aquele momento único da equipe, o qual certamente ajudaria a ampliar as finanças da franquia com vendas, virou caso de conflito de marca nos EUA, o qual ainda haverá novos episódios. Quem sabe os Eagles não ganham esse Super Bowl marcário.
Caso essa situação ocorresse em terras tupiniquins, certamente essa disputa seria interessante. Porém sua conclusão seria mais morosa, digna de um “overtime”, mas favorável aos Eagles. Segundo o sistema atributivo, adotado pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), aquele que requerer uma marca primeiro (livre de impedimentos) e obter o devido registro, será o titular, exclusivo, da marca. Aplicando a regra da LPI, os Eagles não teriam muito sucesso, uma vez que foram os últimos a solicitarem a proteção marcaria. Como toda regra possui uma exceção, a exceção do sistema atributivo é o direito de precedência. Ou seja, aquele que, de boa-fé, usava a marca em questão há pelo menos seis meses, terá direito de precedência ao registro.
Nessa situação, os Eagles teriam que, além de solicitar a marca PHILLY SPECIAL, oporem-se aos demais pedidos de terceiros. A disputa da marca acirraria, mas será que o direito de precedência se aplicaria aos Eagles? Afinal, não há como comprovar o uso da marca por, pelo menos, seis meses, sendo que menos de 15 dias se passaram entre o Superbowl e o pedido dos Eagles.
Dificilmente os Eagles venceriam esse “primeiro tempo” da disputa, afinal, eles não foram os primeiros e também não demonstraram uso por, pelo menos, seis meses. Mas, assim como no futebol, essa batalha teria o “segundo tempo”, onde a disputa sairia do campo administrativo e passaria para o campo judicial. Apesar da “disputa” versar sobre a mesma matéria, o conflito jurídico não se limita a texto de lei, considera-se todo o contexto envolvido e um dos principais princípios legais: o da boa-fé.
Sendo assim, os Eagles possuem vantagem caso consigam demonstrar que os terceiros, que solicitaram a Philly Special antes do seu pedido, só a requereram como marca para “pegar carona” no sucesso dos Eagles no Superbowl, também conhecido como associação indevida de marca. Entretanto, caso algum terceiro comprove se tratar de coincidência, sem qualquer relação com o evento esportivo, então a vantagem dos Eagles não será revertida em pontos, o que poderá levar à derrota dos Eagles.
O caso acima é extremamente comum nos dias de hoje, claro que a maioria das disputas não envolvem eventos de grande proporção como o Superbowl, mas inúmeros são os casos onde mais de uma pessoa explora a mesma marca para o mesmo segmento. A única forma de obter a proteção marcaria e impedir terceiros de utilizarem sua marca é por meio do registro, prévio, de marcas.
Isto posto, durante a criação de uma nova marca, o seu criador deve verificar se a marca escolhida já não está protegida por terceiros para aquela gama de produtos ou serviços, bem como proceder com o registro da mesma, caso ela esteja disponível.
