Você sabe o que é Propriedade Intelectual?

Muitas pessoas não sabem o que é propriedade intelectual. Na prática, ela representa o direito de um autor sobre a sua obra, que pode se tratar de um filme, a descoberta de um novo remédio, a composição de uma nova música, o desenvolvimento de um novo software ou de um produto, entre outros.

Mas esse assunto é bem mais amplo do que parece e existem diversos tipos de propriedade intelectual. Venha conosco conhecer um pouco mais sobre propriedade intelectual no artigo de hoje!

Modalidades de propriedade intelectual

As principais modalidades que fazem parte da propriedade intelectual são:

  • Direitos autorais;
  • Programas de computador (software);
  • Propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais).

É importante saber o que é propriedade intelectual, para que os produtos, processos e conhecimentos desenvolvidos dentro do país sejam devidamente registrados e protegidos, de forma a favorecer o crescimento do Brasil, contribuindo para um mercado mais competitivo e forte.

Marca

Marca é todo sinal visualmente perceptível e devidamente registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que distingue produtos e serviços que sejam semelhantes ou possuam a mesma finalidade, conferindo a individualidade de cada marca.

Para efetuar o registro, é preciso fazer um pedido junto ao INPI. Depois da aprovação e concessão da sua marca, ela tem uma validade de 10 anos. E, de 10 em 10 anos, o titular poderá fazer a renovação da mesma. Assim, você impede que terceiros a reproduzam ou a utilizem sem o seu consentimento. Isso porque o registro confere ao seu dono o direito do uso exclusivo de sua marca, dentro do território nacional.

Porém, caso seja de seu interesse, é possível conceder a terceiros uma licença para o uso de sua marca, o que muitas vezes traz um retorno na forma de royalties.

Patente

A patente é o direito de exclusividade para a exploração de uma invenção concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tanto a pessoas físicas como jurídicas. Seu prazo de validade pode chegar a até 20 anos.

Com a patente, o titular pode proibir terceiros de reproduzirem a sua invenção sem o seu consentimento.

Desenho industrial

É a proteção dada a um produto quando o seu principal diferencial é a estética. Essa nova forma deve ser totalmente original, inovadora e possuir algum tipo de aplicação industrial.

O registro do desenho industrial é um título de propriedade temporária. Ele protege toda a configuração externa e o design de um objeto, mas não o seu funcionamento. Sua validade é de 10 anos, mas o registro pode ser prorrogado por até 15 anos.

Direito de Autor

Os tipos de trabalhos que são protegidos pelo direito de autor são: obras artísticas e literárias, como peças de teatro, romances, poemas, filmes, pinturas, esculturas, músicas, desenhos, arquitetura e fotografias.

Os direitos autorais são um tipo de propriedade intelectual que protegem o criador e as suas obras de serem reproduzidas e/ou vendidas sem a sua devida autorização.

Softwares

Com o registro de software, o criador do programa impede que terceiros façam a reprodução ou comercialização indevida da sua criação. Para solicitar o registro, o titular do programa de computador deve fazer o pedido de seu registro junto ao INPI. A proteção de direitos sobre softwares vale por 50 anos.

E então, ficou alguma dúvida sobre o que é propriedade intelectual? Deixe as suas dúvidas e opiniões nos comentários!

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