Marca copiada

Como descobrir se minha marca for copiada?

As características individuais das marcas as distinguem e são importantes para a criação de sua identidade visual e consolidação no mercado. É considerada cópia toda e qualquer reprodução dessas características.

A cópia de uma marca ou suas características sem a autorização de seu verdadeiro titular é crime. A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº. 9.279/96) dispõe que a marca é um conjunto de sinais distintivos que podem ser percebidos em produto ou serviço ofertado e servem a uma ligação simbólica com determinados valores que aquela marca deseja professar no mercado.

Assim, o registro da marca garante que seu criador a utilize em todo o território nacional com exclusividade. O uso indevido de uma marca causa confusão ao consumidor e sérios prejuízos ao verdadeiro titular da marca, tanto de reputação quanto financeiros.

Lei da Propriedade Industrial

Comete crime contra registro de marca quem: I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou II – altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado. Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

E como descobrir se minha marca for copiada?

Essa tarefa pode ser difícil, uma vez que não existe uma fiscalização precisa para esta finalidade no Brasil. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não controla esse o uso indevido, então é preciso ficar atento à sua marca e disponibilizar canais para que seu próprio público denuncie caso veja sua marca utilizada indevidamente por terceiros.

É preciso ter certeza do uso indevido antes de denunciá-lo. Isso pode ser feito por uma pesquisa avançada. Caso a infração ao direito marcário seja confirmada, o titular da marca deve usar os meios legais para coibir tal uso indevido, podendo resultar em um processo judicial ou extrajudicial.

Lembre-se: dono da marca é quem a registra primeiro. A melhor forma de se proteger de um uso indevido da sua marca é garantindo que ela esteja devidamente registrada.

Conte com a Crimark para realizar seu registro de marca!

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