transferência patente

Como fazer transferência de patente

Se você registrou uma patente e quer solicitar a transferência de sua titularidade, é preciso seguir alguns passos:

  1. Apresentar o pedido de transferência de titularidade junto ao INPI com um documento de cessão assinado pelo cedente, cessionário e duas testemunhas;
  2. Apresentar procuração em nome do CESSIONÁRIO (aquele irá receber a patente), caso haja representação por meio de procurador.
  3. Efetuar o pagamento das taxas do INPI;
  4. Apresentar formalmente o pedido de transferência junto ao INPI.

A transferência pode ser feita por cessão, cisão, incorporação ou fusão, sucessão legítima ou testamentária ou falência, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica. No caso de transferência para PJ deve ser apresentado também o contrato social de empresa.

No caso do pedido de patente com titularidade de estrangeiro ou que esteja sendo transferido a um estrangeiro, é necessário apresentar tradução juramentada dos documentos com a devida legalização consular (se assim solicitado).

Para saber mais sobre os documentos necessários, prazos e não ficar com dúvidas no processo, conte com a Crimark para realizar e acompanhar sua solicitação de transferência de titularidade de patente.

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