Conheça as Marcas de Posição
Marcas de posição são um modelo não tradicional de marca, podendo ser compostas por sinais atípicos quando comparadas às marcas tradicionais. Elas são um subtipo de marcas não tradicionais e protegem o conjunto de um sinal aplicado em um objeto, local e/ou posição específicos. No entanto, ainda não podem ser registradas no Brasil.
O INPI deu início a uma consulta pública para verificar os pedidos de marcas de posição, permitindo sugestões dos requerentes. Por se tratar de uma marca complexa, aplicada de modo exclusivo, a consulta visa também dar transparência aos pedidos de exame, além de possível criação de diretrizes para solicitações de registro desse tipo.
Como funciona em outros países?
Já sabemos que as leis que regem os registros de marcas são diferentes em cada país, mas as marcas de posição já são bastante comuns em diversos deles. Argentina, Canada e Alemanha são alguns dos que permitem tal registro.
Alguns dos requisitos para que uma marca seja considerada de posição são:
- Estar em uma posição de marca ou sinal de produto não convencional de modo permanente e fixo
- Poder ser reconhecida como marca pelo público
- Conjunto deve ser distintivo e peculiar
- Capacidade de distinguir e individualizar o produto da marca no mercado
Um exemplo de caso que ficou famoso como marca de posição foi a disputa judicial que durou dez anos pelas solas vermelhas dos calçados de luxo Louboutin, registradas inicialmente em 2008 pelo seu criador. É preciso criar uma percepção distintiva no consumidor para ser considerada uma marca de posição, seja pelo formato, local de aplicação ou mesmo cor, como neste exemplo.
E você, o que pensa sobre o assunto? Acredita que em breve marcas de posição poderão ser registradas também no Brasil?
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